PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PRÁTICA E NOS MÍNIMOS DETALHES.
PRINCIPAIS POLÊMICAS E ARMADILHAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Você é advogado e quer se aprofundar no planejamento sucessório para evitar possíveis erros, armadilhas, custos desnecessários e litígios para o seu cliente? O nosso curso online foi feito para você. Confira!
QUEM SÃO OS PROFESSORES DO MÓDULO: PRINCIPAIS POLÊMICAS E ARMADILHAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.
Drª. Tatiana Adoglio
Advogada há 25 anos, leciona aulas na especialização de cursos de Direito Societário e contratos empresariais no COGEAE.
- Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP
- Professora dos cursos de extensão em Direito Societário e Contratos Comerciais na COGEAE – Educação Continuada na PUC/SP
- Presidente do Comitê de Consultores em Direito Estrangeiro da OAB/SP
- Membra relatora da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP desde 2008
- Membra da lista de Árbitros da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP desde 2012
- Especialista em Arbitragem pelo IICS - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
- Especialista em negociação e Influência pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology "Negotiation and Influence"
- Extensão em Direito Societário pela PUC/SP
- "Business English" pela UCI - University of California Irvine.
- Pós Graduada em Processo Civil
- Co-coordenadora do Comitê de Ética e Disciplina do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados - CESA
- Sócia de "Gonçalves e Adoglio Sociedade de Advogados", escritório fundado em 2000
Dr. Danilo Montemurro
Mais de 20 ANOS de advocacia e mais de 10 anos como professor de graduação e pós-graduação, nas áreas de Direito Tributário e Civil.
- Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões
- Ampla atuação em Cortes Superiores
- Mestre em Direito
- Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC-SP)
- Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (seção de São Paulo)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
- É professor de Direito Civil e Tributário
- Autor do blog “Direito de Família para as famílias”
- Foi colunista no Painel Acadêmico
- É autor de diversas Publicações e Artigos Jurídicos
- Palestrante e Parecerista
Drª. Márcia Dinamarco
Advogada e doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil) e Mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
- Professora de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1992, tendo lecionado na Graduação e pós-graduação em inúmeras outras Universidades e Faculdades.
- Autora de livros e artigos jurídicos e palestrante em cursos e congressos. Conselheira do IASP
IMAGINE AS SEGUINTES SITUAÇÕES:
Um herdeiro se sentiu lesado e pretende anular judicialmente o planejamento
A família fez o planejamento, mas os credores do autor da herança pretendem desconsideração da personalidade jurídica.
A SEFAZ atuou o cliente por considerar equivocado o valor atribuido as quotas em relação ao patrimônio.
Um dos sucessores entrou com Petição de Herança ou com pedido de anulação.
Você não quer que isso aconteça, nem o seu cliente.
Mas como evitar isso?
Ou como se antecipar e lidar com situações como essa?
Apresentamos o
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PRÁTICA E NOS MÍNIMOS DETALHES.
Muito mais que um curso, o melhor caminho para desenvolver planejamento sucessório com consistência e segurança.
POR QUE FAZER O CURSO ONLINE DIREiTO AO QUE INTERESSA?
Conhecimento Antecipado
O curso contempla os aspectos mais frágeis do planejamento, munindo o aluno do conhecimento necessário para de precaver de eventuais litígios e outros problemas futuros.
Facilidade de Aprendizado
O curso é essencialmente prático, com discussão de casos reais amparados pela experiência de mais de 20 anos do Dr. Danilo Montemurro.
Especialidade do momento
Nos últimos anos, em função principalmente da reforma Tributária e incertezas econômicas, a procura por Planejamentos Sucessórios aumentou muito. Outras alterações legislativas, como a Lei da Liberdade Econômica e a vigente Reforma do Código Civil, têm direcionado uma maior atenção aos planejamentos. A mídia, inclusive, tem divulgado recorrentemente diversos casos envolvendo litígios nos inventários.
Curso Dinâmico
Com apenas 25 horas de duração, o curso é um verdadeiro intensivo, possibilitando, em pouco tempo, um aprendizado diferenciado e consistente.
Aprender com quem mais entende do assunto
Dr. Danilo Montemurro possui a didática e o conhecimento prático necessários para transmitir aquilo que você precisa com o embasamento técnico jurídico que cada caso exige.
Liberdade de aprender no seu tempo de acordo com a sua disponibilidade
por ser online, o curso pode ser realizado onde você estiver.
QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CURSO?
De modo geral, nosso curso abrange as principais soluções para:
Mitigar custos
Proteger o patrimônio
Garantir a vontade do Autor da Herança.
Evitar o processo de inventário
Mas durante a execução do planejamento, podem surgir consequências não previstas como:
Herdeiros insatisfeitos
Litígio, desafiando pela via judicial.
Administração Tributária
Autuações tributárias, exigências tributárias não planejadas.
Credores do autor da herança ou dos herdeiros
A eficácia da proteção do patrimônio familiar depende de uma eficiente reorganização patrimonial e do uso correto das ferramentas jurídicas disponíveis.
É aí que entra o diferencial do nosso curso
Preparar você para construir, desconstruir e reconstruir o planejamento sucessório considerando essas e outras situações que podem acontecer.
Com isso, você vai ser capaz de se precaver ou saber lidar da melhor forma com cada situação.
CONFIRA OS DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ APRENDEU COM O DR. DANILO
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NO MÓDULO: PRINCIPAIS POLÊMICAS E ARMADILHAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.
I – Reforma Tributária para o Planejamento Sucessório
1. ITCMD
1.1 Fato Gerador – Súmula 112-STF
1.2 Aspecto Territorial
1.3 Alteração do teto para as alíquotas
1.4 Progressividade obrigatória – PEC 45/19
1.5 Bens no exterior
2 Holding Patrimonial
2.1 A reforma inviabiliza a veiculação pela PJ?
2.2 Prestação de serviço e profissionalização
2.3 Renda dos imóveis
MODULO 1 – Sucessões
1.1 Sucessão;
1.2 A morte fecha qualquer norma da vida privada – A abertura da sucessão e sua importância prática;
1.3 Transmissão droit saisine – posse e domínio;
1.4 Entendendo, finalmente, a ordem de vocação hereditária;
1.4.1 Direito de Representação
1.4.2 Da aceitação e renúncia da Herança
1.4.3 Da Petição de Herança
1.5 A problemática da filiação hibrida e suas possíveis soluções
1.6 Cônjuge e Companheiro – Herdeiro ou Meeiro?
1.7 Aspectos práticos:
1.7.1 Certidão de óbito - retificações, administrativas e judiciais
1.7.2 Local da abertura da sucessão – aspectos práticos
1.7.3 Transmissão de dívidas – antes e depois da partilha
1.7.4 Transmissão – aceite e renúncia da herança
1.7.5 Transmissão de direitos que independem de partilha
1.7.6 Transmissão e a usucapião
MÓDULO 2 - Planejamento
1. Planejamento Sucessório e Estratégias de Partilha
1.1 O que é?
1.2 Como fazer?
1.3 Para quem se destina?
1.4 Há meios de privilegiar um determinado herdeiro?
1.5 Planejamento no próprio inventário;
2. Limitações do CC 426 – Regra de Ouro
2.1 Pacta corvina e a reforma do Código Civil
3. Ferramentas usuais;
3.1 Testamento, Usufruto e Renúncia;
3.2 Doações x Testamentos x Holdings;
3.3 VGBL, Seguro de Vida e ativos no exterior;
3.4 É possível evitar o inventário? A cereja do bolo do Planejamento Sucessório;
4. Outros instrumentos
4.1 Usufrutos (por retenção);
4.2 Escolha de regime de bens;
4.3 Alteração de regime de bens;
4.4 Cessão de quinhões;
4.5 Usucapião;
4.6 NJPs – Negócios Jurídicos Processuais.
MÓDULO 3 – Aspectos Processuais - Ações Judiciais em Planejamento Sucessório
Este módulo tem como objetivo capacitar os advogados na identificação e execução de ações judiciais relacionadas a planejamentos sucessórios eivados de vícios e nulidades. Serão abordadas as principais estratégias e procedimentos legais para contestar e desfazer tais planejamentos perante o Poder Judiciário
1. Testamento
- registro
- impugnação
2. Inventário
- Extrajudicial e judicial
- meios para impugnar
- prazo
- competência
- legitimidade
- Intervenção do MP
- ônus da prova
- meios de provas
- valor da causa
- impactos da sucumbência
3. Ação anulatória de doação/partilha
- Procedimento adequado da Ação Anulatória e não pretensão no Inventário;
- Termo inicial da liberalidade do bem para aferição de nulidade;
- Prazo;
- Competência;
- Legitimidade;
- Tutelas de urgências – medidas acautelatórias;
- Pedidos;
- valor da causa.
4. Ação de Petição de Herança
- prazo prescricional;
- competência;
- investigação de paternidade como meio de procedência da petição de herança
- prazo
- cumulação de pedidos (petição de herança e declaratória);
- legitimidade ativa;
- legitimidade passiva ((i)legitimidade da viúva);
- valor da causa;
- impactos da sucumbência.
MÓDULO 4 – Aspectos da Holding Patrimonial
4.1 – Finalidade
a) Planejamento sucessório prévio ao falecimento;
b) Última vontade do instituidor da herança;
c) Governança;
d) Outras finalidades.
4.2 Vantagens
a) Proteção contra ou a favor dos agregados;
b) Proteção contra ou a favor do cônjuge ou convivente de segunda núpcias;
c) Proteção contra ou a favor de herdeiros;
d) Redução das alíquotas de I.R. (holding patrimonial que administra patrimônio);
e) Evitar inventário (ITCMD, honorários de advogados e custas de cartório).
4.3 Desvantagens
a) Impugnação submetida a Juízo não especializado (Vara da família ao invés da Vara Empresarial);
b) Pecha de artimanha jurídica.
4.4 Licitude
a) Requisitos de empresa estão presentes?
b) Meio para fraudar direitos e tributos?
4.5 Vícios e Ações Judiciais adequadas
a) Não observância de regras cogentes ou de ordem pública;
b) Declaratória de Invalidade da Constituição da Holding Patrimonial;
c) Dissolução Parcial e Total da Holding Patrimonial;
d) Desconsideração da Personalidade Jurídica dos sócios;
e) Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica;
f) Meios para impugnar;
g) Prazos;
h) Competência;
i) Legitimidade;
j) Ônus da prova.
Módulo 5 - Estudo de casos
a) Jurisprudência comentada sobre casos concretos.
II – Reforma do Código Civil e o Planejamento Sucessório
1. Pacta corvina – renúncia recíproca da herança entre os cônjuges
2. Regime da Separação Obrigatória para maiores de 70 anos
3. Autonomia de vontade
QUEM PODE FAZER O NOSSO CURSO?
Advogados
Contadores
Estudantes de direito que queiram se especializar na área de Planejamento Sucessório. Não é necessário ter experiência.
COMO VAI SER O CURSO?
O curso tem a duração de 25 horas no total.
INSCREVA-SE AGORA MESMO
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
Teremos aulas gravadas e discussão de casos práticos ao vivo, além do uso de materiais de suporte.
Preparar você para saber lidar com cada um dos diversos desafios possíveis do Planejamento Sucessório.
- Endereço: R. Santo Arcádio, 225 - Brooklin, São Paulo - SP
- Contato: (11) 99764-2192
- Email: danilo@danilogm.com.br
- CNPJ 07.724.023/0001-98
