DIREITO DAS SUCESSÕES

1. A morte fecha qualquer norma da vida privada
2. Transmissão droit saisine – posse e domínio
3. Entendendo, finalmente, a ordem de vocação hereditária
   i. Vocação Hereditária (1.798)
   ii. Quem não tem legitimação Sucessória (1.801)
   iii. Direito de Representação
   iv. Da aceitação e renúncia da Herança
   v. Dos excluídos (indignidade e deserdação)
   vi. Da Petição de Herança
4. problemática da filiação hibrida e suas possíveis soluções
5. Sucessão Testamentária
6. Cônjuge e Companheiro – Herdeiro ou Meeiro?
7. Aspectos práticos:
   i. Certidão de óbito – retificações, administrativas e judiciais
   ii. Local da abertura da sucessão – aspectos práticos
   iii. Transmissão de dívidas – antes e depois da partilha
   iv. Transmissão – aceite e renúncia da herança
   v. Transmissão de direitos que independem de partilha
   vi. Transmissão e a usucapião
8. Inventário e herança
   i. O inventário é mesmo obrigatório?
   ii. Inventário negativo;
   iii. Prazo para abertura do inventário;
   iv. Negócios Jurídicos em relação à Herança – Vedação do Art. 426
9. Aspectos práticos
   i. Como superar o exíguo prazo para abertura do inventário?
   ii. Administração da herança (CC 618)
   iii. Prestação de contas na administração de herança
   iv. Renúncia à herança em pacto antenupcial em face do CC 426

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

1. Aspectos gerais
2. Aspectos registrais
3. Aspectos Práticos
   i. Planejamento na obtenção dos documentos;
   ii. Checklist de certidões e documentos;
   iii. Relação com os oficiais e substitutos de cartórios e competência;
   iv. Obtenção de informações bancárias – Resolução 452 CNJ
   v. Declarações nas escrituras;
   vi. Possibilidade de crime de declaração falsa;
   vii. Cálculos de quinhões;
   viii. Princípio da Melhor Comodidade e Conveniência
   ix. Nomeação de inventariante para obtenção de documentos para o inventário;
   x. Providências necessárias em caso de bens no exterior;
   xi. Providências necessárias em caso de herdeiro residindo no exterior;
   xii. Solução para realizar o inventário com a ausência de CND

INVENTÁRIO JUDICIAL

Nº Abertura de inventário

1. Procedimentos
   i. Alvará;
   ii. Arrolamento;
   iii. Inventário;
2. Nomeação de inventariante
3. Primeiras declarações
4. Colações
5. Legado
6. Meação
7. Diferimento do pagamento das custas e impostos
8. Dívidas do Autor da Herança
9. Pagamento dos quinhões
10. A única solução viável para o inventário litigioso
11. Exclusão de herdeiros